Contrarreformas estruturais e acumulaçáo originária permanente do capital

esboço metodológico para análise da relaçáo jurídica dependente no Brasil

Resumo

O presente ensaio apresenta uma interpretação das contrarreformas estruturais realizadas no Brasil, de 2016 a 2019, como conseqüência da crise de 2008. Tal crise foi momento oportuno para, conforme arsenal teórico marxista permite interpretar, realizar-se uma atualização dos métodos de acumulação originária do capital. No capitalismo dependente, estes métodos incidiram sobre as relações jurídicas de modo específico, necessitando-se uma análise própria. Por isso, as contrarreformas do teto de gastos públicos, da legislação trabalhista e da previdência são estudadas como agudização das relações jurídicas dependentes e como exemplo de acumulação originária permanente do capital, a partir da visibilização
das formas fundante, essencial e normativa do direito.