CONTRARREFORMAS ESTRUTURAIS E ACUMULAÇÃO ORIGINÁRIA PERMANENTE DO CAPITAL

ESBOÇO METODOLÓGICO PARA ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA DEPENDENTE NO BRASIL

Autores/as

  • Ricardo Prestes Pazello Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil
  • Helena de Paula Wagnitz Universidade Federal do Paraná (UFPR), Basil

DOI:

https://doi.org/10.52729/npricj.v4i8.54

Palabras clave:

Contrarreformas basileñas, acumulación originaria permanente del capital, relación jurídica dependiente, Derecho y marxismo

Resumen

El presente ensayo expone una interpretación de las contrarreformas estructurales realizadas en Brasil, de 2016 a 2019, como consecuencia de la crisis de 2008. Tal crisis fue momento oportuno, conforme arsenal teórico marxista, para interpretar y realizar una actualización de los métodos de acumulación originaria del capital. En el capitalismo dependiente, estos métodos han incidido en las relaciones jurídicas de modo específico, necesitándose un análisis propio. Por eso, las contrarreformas del techo de gasto público, de la legislación laboral y de la previsión se estudian como agudización de las relaciones jurídicas dependientes y como ejemplo de acumulación originaria permanente del capital, a partir de la visibilización de las formas fundacional, esencial y normativa del derecho.

Biografía del autor/a

Ricardo Prestes Pazello, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR). Pesquisador e conselheiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenador-geral do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani). Coordenador do projeto de extensão/comunicação popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR.

Helena de Paula Wagnitz, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Basil

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Basil. Pesquisadora de iniciação científica junto ao Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR).

Publicado

2021-01-31