O DIREITO ACHADO NA ENCRUZA

TERRITÓRIOS DE LUTA, (RE) CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA E RECONHECIMENTO DE UMA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA AFRO-DIASPÓRICA

Autores

  • Luciana de Souza Ramos Universidade de Brasilia

DOI:

https://doi.org/10.52729/npricj.v3i5.43

Palavras-chave:

Direito Achado na Encruza, Améfrica Ladina, Epistemologia afro-diaspórica, Sujeito Muntú/GeruMãa

Resumo

A escravidão colonial, fato articulador da diáspora africana, envolvia um universo cultural e simbólico, inserindo-se neste um campo ideológico ocidental universalizante. Aspecto central deste cenário é a transmutação do escravo da condição de pessoa em mercadoria, impondo um processo de coisificação, desontologizando a existência negra. O sagrado e a vida cotidiana para os povos africanos diaspóricos, seja na Améfrica ladina, seja no continente africano são parte do mesmo ser. A luta por direitos não se faz sem o plano ancestral espiritual, e este é ensinamento da ciência política dos orixás. O presente trabalho tem como objetivo analisar a (re) semantização da justiça a partir dos processos de luta por direitos dos Terreiros de Candomblé em Manaus/Brasil e a fundação de uma epistemologia diaspórica, por meio das batalhas na encruza, do Direito Achado na Encruza, em que a influência da cosmologia africana é parte ontológica. A afrocentricidade será o mapa cartográfico para análise metodológica da pesquisa, tendo como território a cidade de Manaus e os seus Terreiros.

Biografia do Autor

Luciana de Souza Ramos, Universidade de Brasilia

Doutora em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília -UNB, Brasil. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela UNB. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto de Direito Público de Brasília- IDP. Pesquisadora do Grupo Candango de Criminologia, do Grupo O Direito Achado na Rua, do Grupo de Estu-dos em Desigualdade e Discriminação, to-dos da Universidade de Brasília, e do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas. Gradua-da em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário CIESA em Manaus, Amazonas.

Publicado

2019-07-31