O REALISMO MARGINAL RACIAL BRASILEIRO (The brazilian racial marginal realism)

Abstract

A construção do Brasil como um mundo branco1, consolidou a condição dos negros como não-humanos a partir do racismo, ideologia ontológica, estruturante, estrutural e condicionante que tangencia toda sua história, responsável pelo maior, mais duradouro e mais importante sistema escravagista do mundo, foram mais de 370 anos objetificando 40% do total de negros sequestrados desembarcados no continente americano até 1850. Imprescindível, portanto, falarmos em “raças”, conceito biologicamente falso, mas verdadeiro enquanto construção sociopolítica objetificante transformada em instrumento identitário, de resistência e conscientização.
A partir desse contexto, questionamos: podemos, para uma Criminologia brasileira, identificar sua “clientela” penal em termos de cor, raça e classe social, bem como as vítimas daquele genocídio, sem situarmos o racismo na construção de sua realidade Objetivamos explicitar o controle racial-social marginal brasileiro e seu racismo, mantido praticamente incólume ao não ser identificado/nomeado, reforçado constantemente pelo conto da democracia racial e pulverização da questão racial, práticas que ignoram o condicionamento que o fator raça exerce sobre os “Direito Penais” brasileiros. Assim, partimos de um realismo marginal racial onde racismo e genocídio são as pedras angulares, os dois lados de uma mesma moeda forjada para a exclusão dos indesejados para quem a violência estatal fora direcionada, impulsionada e presente cotidianamente, naturalizada a ponto de se tornar quase imperceptíveis apesar da herança marcada a ferro em mais da metade de uma das maiores populações negras do mundo.
Desvelar o racismo brasileiro e suas legitimações sucessivas significa reconhecer o processo político genocida ininterrupto transformando-o em projeto político de conscientização racial, uma posição contra-hegemônica que rompe a dependência teórica central e com a velha tradição das traduções, fomentando o impulso transformador para concretizar as promessas de uma abolição profundamente falsa.