Crítica Jurídica Nuestramericana desde a Filosofía da Libertação Dusseliana (Nuestramerican Legal Criticism From The Philosophy Dusselian Philosophy of Liberation)

Introdução (An Introduction)

Resumen

Resumo: A filosofia da libertação é um marco teórico e de fundamentação do pensamento crítico nuestroamericano, por esta razão, possibilita ao campo jurídico algumas reflexões densas e se converte em uma linha da chamada Crítica Jurídica. Este estudo tem como objetivo introduzir as contribuições da Filosofia da Libertação elaborada por Enrique Dussel, como potencialidade de Crítica Jurídica, em especial considerando o método de investigação Analético. Assim, desde um horizonte problematizador, compreende-se como fonte do direito as práticas normativas sociais e políticas que foram encobertas e negadas pelo direito moderno (de tradição eurocêntrica); por este motivo o método da Filosofia da Libertação, composto por seis níveis de reflexão: proximidade, totalidade, mediação, exterioridade, alienação e libertação, possibilita, particularmente para as práticas jurídicas, a adoção de categorias próprias para pensar desde o “Outro”, com o “Outro” e para o “Outro”. Logo, com esta proposta visualiza o desencobrimento do “Ser Nuestroamericano” e sua práxis sócio-política como fonte legítima de direitos. Portanto, o estudo realizado aproxima as categorias da Filosofia da libertação dusselianas com o pensamento jurídico crítico nuestroamericano.

Abstract: The philosophy of liberation is a theoretical and grounding framework for critical Nuestroamericano thought, for this reason, it allows the legal field some dense reflections and becomes a line of so-called Legal Criticism. This study aims to introduce the contributions of the Philosophy of Liberation elaborated by Enrique Dussel, as a potential for Legal Criticism, especially considering the Analética research method. Thus, from a problematic point of view, social and political normative practices that have been covered up and denied by modern law (of Eurocentric tradition) are understood as a source of law; For this reason, the Philosophy of Liberation method, composed of six levels of reflection: proximity, totality, mediation, exteriority, alienation, and liberation, makes possible, particularly for legal practices, to adopt specific categories to think from the “Other”, with the “Other” and for the “Other”. Therefore, this proposal visualizes the discovery of “Being Nuestroamericano” and its socio-political praxis as a legitimate source of rights. Therefore, the study brings the categories of Philosophy of Dusselian liberation closer to the nuestroamericano critical legal thought